Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Inscrição em dívida ativa. Prescrição.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:22

É inadmissível vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo

diferenças existentes entre o número de salários mínimos recebidos pelos autores na data da concessão e o atualmente percebido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:04

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42

Meu Livro Inesquecível

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:00

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.364, de 26/10/06

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Medida Provisória nº 355, de 23/02/07

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 17:13

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14

TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800

, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 13:43

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 26495

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

diferenças existentes entre o número de salários mínimos recebidos pelos autores na data da concessão e o atualmente percebido.

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.

inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao

, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte

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